Cidade
Buscar por
Não encontrou o que procura? Atualizar meu cadastro
  • Léofer

Avança projeto que regulamenta o vinho colonial

31/05/2013 | por Jornal de Beltrão

Relevante para a agricultura familiar e, sem dúvida, com função estratégica na economia do Sudoeste do Paraná, e em especial de Salgado Filho, a regulamentação da produção do vinho colonial avança na Câmara dos Deputados.

Nas próximas semanas deve ser votado o parecer do relator, deputado Alceu Moreira, aos projetos de lei n. 2.693, de 2011, do senhor Pepe Vargas, e ao PL n. 3.183, de 2012, do senhor Ônix Lorenzoni, a ele apensado.

As propostas visam conferir segurança jurídica aos produtores rurais. No art. 1º do texto apresentado pelo relator e que será apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, está definido que o vinho colonial é a bebida "elaborada de acordo com as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura".

Deve ele ser produzido com o mínimo de "70% de uvas colhidas no imóvel rural do agricultor familiar e na quantidade máxima de vinte mil litros anuais". A elaboração, padronização e envasilhamento devem ser efetuadas na propriedade familiar, "adotando-se os preceitos das Boas Práticas de Fabricação e sob a supervisão de responsável técnico habilitado".

Por meio de modificação promovida por emenda que apresentei ao texto, restou definido que a comercialização do produto "deverá ser realizada diretamente ao consumidor final, na sede do imóvel rural onde foi produzido, em estabelecimento mantido por associação ou cooperativa de produtores rurais ou em feiras da agricultura familiar".

No rótulo deverá constar a denominação, de acordo com escolha do produtor, de "vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural", "vinho colonial" ou "produto colonial". Também deve constar a indicação do produtor, com seu endereço e seu número de DAP  (Declaração de Aptidão ao Pronaf). A regulamentação futura da lei pode exigir outras informações.

Para se transformar em lei, a matéria precisa ainda tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, e depois no Senado Federal.

Ainda há tempo para aprimorar a proposta na Comissão de Agricultura da Câmara. Se você se interessa pelo assunto e possui sugestões de modificação ou acréscimo, entre em contrato com o nosso gabinete em Brasília por meio do e-mail leticia.gobbi@camara.leg.br.

 

Outras notícias

  • 27/09/2016 | por Jornal de Beltrão Cresol Seguros indeniza quatro famílias no Estado  Em tempos em que o clima dá condições para a formação de temporais e queda de granizo, o seguro residencial se torna essencial para cultivar a conquista da tão sonhada casa própria. Além das intempéries que não podem ser previstas, outros fatos podem ocasion...
  • 27/09/2016 | por Jornal de Beltrão Intenção de consumo continua a crescer A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e divulgada regionalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), apresentou cresc...
  • 27/09/2016 | por Jornal de Beltrão Rotary Clube DV promove venda de mudas frutíferas e ornamentais   A feira está recebendo visitantes de toda região que, além de deixar a casa mais verde, acabam ajudando o próximo.     Como é tradicional, na Semana da Árvore, o Rotary Clube Dois Vizinhos promove a venda de mudas frutíferas e ornamentais....
  • 24/09/2016 | por Jornal de Beltrão Encontro Municipal comemora o Dia do Idoso em Eneas Marques   A missa celebrada na Igreja Matriz São José, de Eneas Marques.    O Departamento Municipal de Assistência Social promoveu, dia 17, o 2º Encontro Municipal dos Grupos de Convivência de Idosos de Eneas Marques.  O encontro contou com mais 3...
  • 24/09/2016 | por Jornal de Beltrão Daniel Meurer, ex-diretor da Cresol, recebe uma homenagem-surpresa   Daniel Meurer, um dos fundadores da Cresol de Dois Vizinhos, foi homenageado pela cooperativa e um grupo de Cruzeiro do Iguaçu. A homenagem foi surpresa.     O grupo de mulheres do programa Gênero e Geração do Ponto de Atendimento da Creso...
Mais notícias
  • Jornal de Beltrão

Editora Jornal de Beltrão S/A Copyright ©2011    Desenvolvimento: CEICOM